CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

USP é acusada de cobrar mensalidade

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.